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Atos CSJT / ENAMAT - 2010
ATO
CONJUNTO N° 1/2010 - CSJT.ENAMAT - Publicado no DEJT, em 27/04/2010.
Resolve a respeito da Remuneração de Instrutores das Escolas
Judiciais.
Atos TST / CSJT - 2011
ATO
N.º 17/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DEJT em 22/8/2011.
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema
Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos
- cgeDOC.
ATO
N.º 16/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DEJT em 22/8/2011.
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração
de proposta de implantação do Processo Judicial Eletrônico
no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo
graus.
ATO
N.º 14/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 22/8/2011.
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Comunicação
Social da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução
n.º 80 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
ATO
N.º 13/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DEJT em 5/7/2011.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
instituida pelo Ato Conjunto n.º 6, de 4 de maio de 2011.
ATO
N.º 11/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DEJT em 5/5/2011.
Institui o Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça
do Trabalho.
ATO
N.º 10/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DEJT em 5/5/2011.
Institui o Selo, a Logomarca e o Carimbo Comemorativos do 70º Aniversário
de Instalação da Justiça do Trabalho no Brasil
e recomenda a sua utilização .
ATO
N.º 9/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DEJT em 27/4/2011.
Institui o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico
da Justiça do Trabalho - CGPJe/JT
ATO
N.º 8/2011 - TST.CSJT - Publicado no DEJT em 19/4/2011.
Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta
de Política de Comunicação Social para Justiça
do Trabalho.
ATO
N.º 7/2011 - TST.CSJT - Publicado no DOU, nº 66, Seção
1, em 6/4/2011.
Limita valores de empenho de dotações orçamentárias
consignadas na LDO 2011 ao Tribunal Superior do Trabalho e aos Tribunais
Regionais do Trabalho e dá outras providências.
ATO
N.º 5/2011 - TST.CSJT.GP - Publicado no DOU nº 54, Seção
1, em 21/3/2011.
Abre ao Orçamento da Justiço do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª , 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 691.938.961,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
N° 4/2011 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU n° 49, Seção
1, em 14/03/2011.
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de
alterações orçamentárias autorizadas na
Lei Orçamentária de 2011 no âmbito da Justiça
do Trabalho.
ATO
N° 3/2011 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU n° 40, Seção
1, em 25/02/2011.
Divulga o quantitativo de 4.755 cargos e funções, correspondente
ao saldo remanescente de 528 autorizações para provimento
de cargos, empregos e funções, bem como admissões
ou contratações de pessoal.
ATO
N° 2/2011 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU n° 36, Seção
1, em 21/02/2011.
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição
de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
ATO
N° 1/2011 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU n° 35, Seção
1, em 18/02/2011.
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2011, nos termos do art. 69 da Lei
12.309, de 09 de agosto de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2011.
Atos TST / CSJT - 2010
ATO
N° 29/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, Seção
1, em 24/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 10ª e 16ª Regiões, crédito suplementar no
valor global de R$ 34.435.398,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 28/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, Seção
1, em 24/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da
6ª Região, crédito suplementar no valor global de
R$ 416.718,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 27/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, Seção
1, em 24/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 280,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 26/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DEJT em 20/12/2010.
Dispõe sobre o prazo para tramitação das propostas
de anteprojetos de lei que objetivem a criação ou extinção
de Tribunais Regionais do Trabalho, de Varas do Trabalho, de cargos
efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas,
bem como a alteração do número de membros dos Tribunais,
que impliquem aumento de gastos com pessoal, no âmbito do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior da Justiça
do Trabalho.
ATO
N° 25/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 239, Seção
1, em 15/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 7ª, 9ª, 11ª,
16ª, 18ª, 19ª e 22ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 3.500.000,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 24/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 238, Seção
1, em 14/12/2010.
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2010. (Revoga o ATO.CONJUNTO Nº11/2010
– CSJT.SG.GP, de 3 de agosto de 2010.)
ATO
N° 23/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 238, Seção
1, em 14/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 335.333.614,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
N° 22/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 238, Seção
1, em 14/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª, 7ª, 8ª,
9ª, 12ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª
e 22ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 1.556.321,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 21/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no BI, de 10/12/2010 - DEJT
em 09/12/2010.
Dispõe sobre o recolhimento de custas e emolumentos na Justiça
do Trabalho.
ATO
N° 20/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 230, Seção
1, em 02/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 130.000,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 19/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 228, Seção
1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 6ª, 7ª, 11ª,
14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª,
22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 5.934.000,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 18/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 228, Seção
1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª,
14ª, 17ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 8.905.575,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 17/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 228, Seção
1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 15ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 3.600.000,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
N° 16/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DOU, n° 217, em 12/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 8ª, 9ª e 19ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 6.021.942,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
N° 15/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no BI em 10/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 18ª e 22ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 346.000,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
N° 14/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no BI em 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento
de diárias.
ATO
N° 13/2010 - TST.CSJT.SG - Publicado no DEJT em 01/09/2010.
Altera o Ato Conjunto n.º 15 da Presidência do Tribunal Superior
do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de
5 de junho de 2008, o qual institui o Diário Eletrônico
da Justiça do Trabalho.
ATO
N° 12/2010 - TST.CSJT - Publicado no DOU, n° 156, Seção
1, em 16/08/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 15ª, 16ª,
17ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 8.074.821,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
N° 11/2010 - TST.CSJT - Publicado no DOU, n° 149, Seção
1, em 05/08/2010.
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2010, nos termos do art. 69 da Lei
nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2010.
ATO
N° 10/2010 - TST.CSJT - Publicado no DEJT, em 29/06/2010 e no BI
n° 26, de 1°/07/2010.
Regulamenta a transmissão de peças processuais, por meio
eletrônico, entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal
Superior do Trabalho e dá outras providências.
ATO
N° 09/2010 - TST.CSJT.GP.
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2010. (Revoga o ATO.CONJUNTO N°
2/2010 - CSJT.SE.GP, de 24 de fevereiro de 2010.)
ATO
N° 08/2010 - TST.CSJT.GP
Resolve a respeito do empenho das dotações orçamentárias,
consignadas na Lei Orçamentária de 2010, e a movimentação
financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais
do Trabalho.
ATO
CONJUNTO N.º 07/2010 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 63.722.574,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N.º 06/2010 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª, e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 573.503.164,00 para reforço
de dotação constante da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 05/2010 - TST.CSJT
O empenho das dotações orçamentárias, consignadas
na Lei Orçamentária de 2010, e a movimentação
financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais
do Trabalho ficam limitados aos valores constantes do anexo deste Ato.
ATO
CONJUNTO N° 04/2010 - TST.CSJT
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição
de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
ATO
CONJUNTO N° 03/2010 - TST.CSJT
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de
alterações orçamentárias autorizadas na
Lei Orçamentária de 2010 no âmbito da Justiça
do Trabalho.
ATO
CONJUNTO N° 02/2010 - TST.CSJT
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2010.
ATO
CONJUNTO N° 01/2010 - TST.CSJT
Divulgar o quantitativo de 4.630 cargos e funções, correspondente
ao saldo remanescente de 1.270 autorizações para provimento
de cargos, empregos e funções, bem como admissões
ou contratações de pessoal, a qualquer título,
na Justiça do Trabalho.
Atos TST / CSJT – 2009
ATO
CONJUNTO N° 38/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.573.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 37/2009 - CSJT.SE.GP
Fixar o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 70 da Lei
11.768, de 14 de agosto de 2008 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2009.
ATO
CONJUNTO N°36/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª, 16ª e 22ª
Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 919.785,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 35/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.138.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 34/2009 - TST.CSJT.GP
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 10ª, 11ª,
16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª
e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 1.513.804,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO N° 33/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.400.000,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO N° 32/2009 - TST. CSJT.GP
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 305.998.854,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 31/2009 - TST.CSJT.GP
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 194.025,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 30/2009 - TST.CSJT.GP
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 5ª, 10ª,
11ª, 13ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 22ª
e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 2.631.313,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO Nº 29/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª, 14ª, 15ª, 16ª,
18ª, 19ª, 20ª e 23ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 7.364.375,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO Nº 28/2009 - TST.CSJT.GP.SE
Altera o Ato Conjunto n.º 20/2009 - TST.CSJT.GP.SE, que dispõe
sobre os procedimentos a serem observados para a implantação,
no âmbito da justiça do Trabalho, da numeração
única de processos instituída pela Resolução
n.º 65 do Conselho Nacional de Justiça.
ATO
CONJUNTO Nº 27/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, crédito
suplementar no valor global de R$ 6.457.542,00 para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO Nº 26/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global
de R$ 576.978,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO Nº 25/2009 - TST.CSJT.GP
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª, 15ª, 16ª,19ª,
20ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 2.885.000,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 24/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª,2ª,4ª,8ª,14ª,15ª
e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 6.948.774,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 23/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho 4ª, 6ª, 10ª, 11ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
21ª, 22ª, 23ª e 24ª, crédito suplementar
no valor de R$ 7.652.00,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.Nº 22/2009
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008 - 2011
no âmbito da Justiça do Trabalho.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 21/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor de
R$ 5.945.000,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO Nº 20/2009 – TST.CSJT.GP.SE
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a implantação,
no âmbito da Justiça do Trabalho, da numeração
única de processos instituída pela Resolução
n.° 65 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de dezembro
de 2008.
ATO
CONJUNTO TST/CSJT.GP.Nº 19/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 5ª,
8ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 18ª e 19ª
Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 19.215.935,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO TST/CSJT.GP.Nº 18/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 7ª, 16ª, 17ª
e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor de R$
17.950.833,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 17/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª e 15ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 9.253.158,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.Nº 16/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito
suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação
constante da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO Nº 15/2009 - CSJT.TST.GP.SE
Institui comissão destinada a realizar estudos relativos à
implementação, nos órgãos da Justiça
do Trabalho, da numeração uniformizada dos processos prevista
na Resolução n.° 65 do Conselho Nacional de Justiça.
ATO
CONJUNTO N° 14/2009 - TST.CSJT.GP
Fica revogado o Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.° 37, de 4 de dezembro
de 2008.
ATO.CONJUNTO.GDGSET.CSJT.GP.N°
13/2009
Prorroga por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de promover a apuração
dos fatos constantes do Processo TST nº 502.375/2009.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.N° 12/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 11.003.000,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO N° 11/2009 - TST.CSJT.GP.SE
Institui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos destinados
à definição da marca “JUSTIÇA DO TRABALHO”
e à elaboração de manual de utilização,
nos termos da Resolução n.° 54 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 8/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Publicado no
DOU dia 12/03/2009.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 7/2009
Altera o Ato Conjunto n.° 5 – CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro
de 2009. Publicado no DOU dia 02/03/2009.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 6/2009
Altera o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE n.° 9, de 29 de abril de 2008,
que instituiu o Sistema Unificado de Administração de
Processos da Justiça do Trabalho. Publicado no DJ de 19/02/2009
e no DEJT de 13/02/2009. (Revogado pelo ATO N° 63/2010 - CSJT.GP.SE.)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 5/2009
Institui e regulamenta a comunicação, oficial e de mero
expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça
do Trabalho e dá outras providências. Publicado no DOU
de 12/02/2009 e no DEJT de 13/02/2009.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 4/2009
Altera o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE n.° 9, de 29 de abril de 2008,
que instituiu o Sistema Unificado de Administração de
Processos da Justiça do Trabalho.Publicado no DEJT no dia 02/02/2009.
(Revogado pelo ATO N° 63/2010 - CSJT.GP.SE.)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 3/2009
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2009. Publicado no DOU dia 27/01/2009.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 2/2009
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de
alterações orçamentárias autorizadas na
Lei Orçamentária de 2009 no âmbito da Justiça
do Trabalho. Publicado no DOU dia 27/01/2009.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT Nº 1 /2009
Divulga o quantitativo de 8.446 cargos e funções.Publicado
no DOU de 21/01/2009.
Atos TST / CSJT - 2008
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 43/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 286.873.707,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 17/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 42/2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 682.622,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 15/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 41/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 5ª, 9ª, 12ª, 22ª,
23ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 126.000,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 12/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 40/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 5ª, 7ª, 12ª,
13ª, 14ª, 23ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 2.164.667,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU
dia 12/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 39/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 5ª, 6ª, 8ª,
10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª,
19ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 8.736.767,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU
dia 12/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 38/2008
Considerando a necessidade de consolidação das informações
sobre cargos e funções comissionadas e lotação
de pessoal dos gabinetes e varas, mobiliários e equipamentos,
áreas e estrutura física, proporção de servidores
para as atividades meio e fim, número de requisitados, prestadores
de serviços e estagiários nos 1º e 2º graus
de jurisdição. Divulgado no DEJT dia 10/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 37/2008
Considerando as conclusões do Grupo de Trabalho instituído
pelo Ato CSJT.GP n.° 27, de 18 de junho de 2007, encarregado de
promover levantamento da realidade da Justiça do Trabalho de
primeiro e segundo graus. Divulgado no DEJT dia 10/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 36/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e 13ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 3.000.000,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 03/12/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 35/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global
de R$ 330.000,00 para reforço de dotação constante
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 25/11/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 34/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 20/11/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 33/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª,
21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 8.063.497,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 13/11/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 32/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 518.596,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 31/10/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 31/2008
Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade
e à adotante, de que trata a Lei 11.770, de 9 de setembro de
2008, no âmbito da Justiça do Trabalho. Publicado no DJ
dia 4/11/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 30/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª e 21ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 4.000.000,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 27/10/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 29/2008
Transferi para 27 de outubro, segunda-feira, as comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público(art. 236 da Lei n.º
8.112/1990). Publicado no Diário Eletrônico JT dia 20/10/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 28/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 2.868.381,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 15/10/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 27/2008
Regulamenta os padrões de formatação das matérias
a serem publicadas no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho. Publicado no DJU dia 24/9/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 26/2008
Altera o Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 15/2008 e determina a sua
republicação. Publicado no DJU dia 24/9/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 25/2008
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2008. Publicado no DOU dia 16/9/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 24/2008
Considerando o disposto no art. 3º da Resolução nº
36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio
de 2007. Publicado no BI dia 12/9/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 23/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 5ª, 8ª, 11ª,
12ª, 14ª, 16ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª
e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 4.338.111,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 4/9/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 22/2008
Estabelece diretrizes para a aquisição ou desenvolvimento
de programas de informática e para a compra de equipamentos no
âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho. Publicado no DOU dia 30/7/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.SE.Nº 21/2008
Considerando os termos do art. 9º da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei n.º 11.514,
de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008). Publicado no DOU dia 30/7/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.SE.Nº 20/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 680.915,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 30/7/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.SE.Nº 19/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 30.937.503,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 25/7/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.SE.Nº 18/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 7ª, 17ª, 18ª
e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 1.699.965,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 25/7/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.SE.Nº 17/2008
Disciplina a tramitação, no Conselho Superior da Justiça
do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, dos processos que tratam
de criação de cargos e funções ou de alteração
da estrutura administrativa dos Órgãos da Justiça
do Trabalho de 1º e 2º graus. Publicado no DJ dia 8/7/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 16/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.242.259,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 19/6/2008.
ATO
CONJUNTO TST.CSJT.GP.SE Nº 15/2008
Republicação atualizada determinada pelo Ato Conjunto
TST.CSJT N.º 13, de 09 de agosto de 2010. Institui o Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para
envio, publicação e divulgação de matérias
dos Órgãos da Justiça do Trabalho. Publicado no
DJU dia 24/9/2008. (Ver ATO CSJT.GP N° 183/2008)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 14/2008
Necessidade de garantir o permanente funcionamento das atividades do
Tribunal e do Conselho. Publicado no BI dia 30/5/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 13/2008
Considerando os termos do art. 9º da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei n.º 11.514,
de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008).Publicado no DOU dia 29/5/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 12/2008
Altera o caput do artigo 9º do Ato Conjunto.TST.CSJT.N.º 2/2008.
Publicado no DOU dia 29/5/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 11/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 10ª,
12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª
e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 14.170.467,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 2/5/2008.
ATO
CONJUNTO CSJT.TST.GP.SE Nº 10/2008
Estabelece diretriz sobre a política de adoção
e migração para o uso de programas com código aberto
no âmbito da Justiça do Trabalho. Publicado no DJ dia 8/5/2008.
ATO
CONJUNTO CSJT.TST.GP.SE N° 9/2008
Institui o Sistema Único de Administração Processual
da Justiça do Trabalho e estabelece os parâmetros para
sua implementação e funcionamento. Publicado no DJ dia
8/5/2008. (Revogado pelo ATO N° 63/2010 - CSJT.GP.SE.)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 8/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 8.979.907,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 28/4/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 7/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global
de R$ 1.970.186,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 18/4/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 6/ 2008
Considerando os termos do art. 9º da Lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 74 da Lei n.º 11.514,
de 13 de agosto de 2007 (LDO 2008). Publicado no DOU dia 18/4/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 5/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 28.000.173,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 18/4/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 4/2008
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª,
6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª,
15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 21ª, 22ª,
23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 103.220.295,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU
dia 14/4/2008.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 3/2008
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2008, nos termos do art. 73 da Lei
11.514, de 13 de agosto de 2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2008. Publicado no DOU dia 07/04/2008. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 2/2008
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de
alterações orçamentárias autorizadas na
Lei Orçamentária de 2008 no âmbito da Justiça
do Trabalho.Publicado no DOU dia 07/04/2008. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 1/2008
Divulgar o quantitativo de 6.122 cargos e funções, correspondente
ao saldo remanescente de 2.742 autorizações para provimento
de cargos, empregos e funções,admissões ou contratações
de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho.
Publicado no DOU dia 03/04/2008.
Atos TST / CSJT - 2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 43/2007
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2007, nos termos do art. 76 da Lei
nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2007. Publicado no DOU dia 31/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 42/2007
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2007, nos termos do art. 76 da Lei
nº 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2007. Publicado no DOU dia 20/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 41/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 599.224,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 14/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 40/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 13ª e 24ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 223.200,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 12/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 39/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 111.880.040,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 11/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 38/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 11/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 37/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª, 18ª, 21ª, 22ª
e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 871.079,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 07/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 36/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 4ª, 6ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 18ª,
19ª, 20ª e 22ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 7.608.764,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU
dia 07/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 35/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª,
9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª,
16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª,
23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 115.590.051,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU
dia 05/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 34/2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias
e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho
e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária
de 2007 e revoga o ATO.CONJUNTO.TST.CSJT.Nº 29. Publicado no DOU
em 03/12/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 33/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho das 11ª, 14ª e 24ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 2.556.811,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 20/11/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 32/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 992.806,00, para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 01/11/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 31/2007
Alterar a composição da Assessoria de Relações
Institucionais da Justiça do Trabalho, de que trata o ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº
27, de 26 de setembro de 2007. Publicado no DOU dia 25/10/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 30/2007
Estabelece, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais
Regionais do Trabalho, limites para empenho com diárias, passagens
e locomoção no exercício de 2007. Publicado no
DOU dia 22/10/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 29/2007
Limita o empenho das dotações orçamentárias
e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho
e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária
de 2007. Publicado no DOU dia 15/10/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 28/2007
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2007, nos termos do art. 76 da Lei
11.439, de 29 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
para 2007. Publicado no DOU dia 15/10/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 27/2007
Designa servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a
Assessoria de Relações Institucionais da Justiça
do Trabalho. Publicado no DOU dia 15/10/2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 26/2007
Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da
Assessoria de Relações Institucionais da Justiça
do Trabalho. Publicado no DOU dia 28/09/2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 25/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 4ª, 5ª, 7ª,
9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª,
17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª
Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.994.481,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 25/09/2007. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 24/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 5ª, 6ª,
8ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª,
19ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 7.432.751,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 25/09/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 23/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 82.000,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.Publicado no DOU
dia 25/09/2007. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 22/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 9ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 837.239,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 20/09/2007. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 21/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 83.251.130,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 20/09/2007
ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20/2007 (Retificação)
Substitui o teor do item III do Art. 3º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP
Nº 20/2007. Publicado no DJU dia 18/09/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 20/2007
Dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores
dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho. Publicado
no DJU dia 12/09/2007.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 19/2007
Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho,
referente ao exercício de 2007. Publicado no DOU dia 30/08/2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 18/2007
Estabelece limite de empenho e de movimentação financeira
para a Justiça do Trabalho. Publicado no DOU dia 17/08/2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 17/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 450.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 17/08/2007. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 16/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 528.605,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 17/07/2007. (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 15/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 564.485,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 28/06/2007 (Anexos)
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 013/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 2.781.623,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 08/06/2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 012/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 500.000,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 25/04/2007
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 011/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 2ª, 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 17ª, 20ª
e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 2.642.700,00, para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU dia 03/05/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 010/2007 (Republicação)
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 922.464.752,00 para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 24/04/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 009/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 4ª, 7ª, 8ª,
13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª e 21ª
Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 17.192.632,00
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 20/04/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.N.º 008 / 2007
Estabelece limite de empenho e de movimentação financeira
para a Justiça do Trabalho. Publicado no DOU dia 12/04/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 007/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.914,028,00 para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Publicado no DOU dia 19/03/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 006/2007
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 2.092.646,00, para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 19/03/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 005/2007
Fixa o Cronograma anual de Desembolso da Justiça do Trabalho.
Publicado no DOU dia 05/03/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 004/2007.
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de
alterações orçamentárias autorizadas na
Lei Orçamentária de 2007 no âmbito da Justiça
do Trabalho.Publicado no DOU dia 13/03/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 003/2007
Divulga o quantitativo para provimento de cargos,empregos e funções
na Justiça do Trabalho.Publicado no DOU dia 05/03/07.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.N.º 002/2007
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 8.ª e 12.ª Regiões,
créditos especiais, no valor global de R$ 260.016,00, abertos
pela Lei n.º 11.391, de 15 dezembro de 2006.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 001/2007.
Resolve os limites de gasto com pessoal de que tratam os artigos 20,
I, ”b” e §§ 1º e 2º, III, “a”
e 22, parágrafo único da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, para o Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais
Regionais do Trabalho são os constantes do Anexo deste Ato. Publicado
no DOU dia 12/01/2007
Atos TST / CSJT - 2006
ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 19 /2006.
Resolve o empenho das dotações orçamentárias
e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho
e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária
de 2006, ficam limitados aos valores constantes do anexo deste Ato.
Publicado no DOU dia 26/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 18 /2006.(Republicação)
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 3.268.302,00, para
reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Republicado no DOU dia 20/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 18 /2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 3.268.302,00, para
reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 15/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 17 /2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, crédito
suplementar no valor global de R$ 1.000.000,00, para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 15/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 16 /2006.(Republicação)
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4ª,
5.ª, 6.ª, 6ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª,
12.ª, 13ª, 15ª, 16.ª, 17ª, 18ª, 19ª,
20ª, 21ª, 23.ª e 24.ª Regiões, crédito
suplementar no valor global de R$ 58.462.976,00, para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente. Republicado no DOU dia 20/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 16 /2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4ª,
5.ª, 6ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª,
13ª, 15ª, 16.ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª,
21ª, 23.ª e 24.ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 58.462.976,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.Publicado no DOU
dia 15/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 15 /2006. (Republicação)
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª,
10.ª, 13.ª, 14.ª, 18.ª, 19.ª, 21.ª, 22.ª
e 23.ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 8.214.595,00, para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.Republicado no DOU dia 21/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 15 /2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª,
10.ª, 13.ª, 14.ª, 19.ª, 21.ª, 22.ª e 23.ª
Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.214.595,00,
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.Publicado no DOU dia 15/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 13 /2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1.ª, 2.ª, 3.ª, 5.ª,
6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 16.ª,
23.ª e 24.ª Regiões, crédito suplementar no
valor global de R$ 7.082.105,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente. Publicado no DOU
dia 13/12/2006
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 12 /2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 7ª,
8ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª,
18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 3.688.512,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.
ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 11 /2006.
Fixa o Cronograma Anual de Desempenho Mensal da Justiça do Trabalho.
Publicado no DOU - Seção 1 em 17 de novembro de 2006.
ATO CONJUNTO.TST.CSJT.Nº 10/ 2006.
Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
da Justiça do Trabalho. Publicado no DOU - Seção
1 em 17 de novembro de 2006.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 09/2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunal Regional do Trabalho da 24.ª Região, crédito
suplementar.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 08/2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 9.ª e 18.ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00, para reforço
de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 07/2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 1ª, 2ª, 6ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª,
13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 20ª, 22ª,
23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor
global de R$ 7.259.395,00, para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 06/2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª,
6ª, 10ª, 13ª, 14ª, 15ª, 20ª, 21ª
e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global
de R$ 12.025.375,00 para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 05/2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos
Tribunais Regionais do Trabalho 1ª, 3ª, 4ª, 8ª,
9ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 20ª,
21ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar
no valor global de R$ 18.164.763,00 para reforço de dotações
constantes da Lei Orçamentária vigente.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.GP.Nº 04/2006.
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor do
Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho
da 3ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 13ª, 15ª,
16ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões,
crédito suplementar no valor global de R$ 8.807.522,00, para
reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.N.º 03/2006.
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de
alterações orçamentárias autorizadas na
Lei Orçamentária de 2006 no âmbito da Justiça
do Trabalho.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.Nº 02/2006.
Empenho das dotações orçamentárias e a movimentação
financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais
do Trabalho Tribunal Pleno.
ATO
CONJUNTO.TST.CSJT.Nº 01/2006.
Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho.
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