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Atos da Presidência
Atos do Presidente do CSJT - 2011

 

ATO CSJT.GP.SG N.º 164/2011 - Publicado no B.I. de n.º 32, de 12/8/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

 

ATO CSJT.GP.SG N.º 141/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 2 e 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 140/2011 - Publicado no B.I. n.º 27, de 8/7/2011, pág. 2.
Altera o Ato CSJT.GP.SG n.º 132, de 27 de junho de 2011.

ATO CSJT.GP.SG N.º 139/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1/7/2011, pág. 5 e 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 136/2011 - Publicado no DEJT em 5/07/2011.
Dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Relações Institucionaisda Justiça do Trabalho - ASRI.

ATO CSJT.GP.SG N.º 135/2011 - Publicado D.O.U., n.º 123, seção 2, em 29/6/2011, fl. 42.
Designa servidor

ATO CSJT.GP.SG N.º 134/2011 - Publicado no DEJT em 28/6/2011.
Institui o Comitê Gestor do Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos ambientes da Intranet e Internet, e dá outras providências.

ATO CSJT.GP.SG N.º 133/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1º/7/2011, pág 2 e 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 132/2011 - Publicado no B.I. n.º 26, de 1º/7/2011, pág. 2
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 131/2011 - CSJT.GP - Publicado no DOU, n.º 120, Seção 1, em 24/6/2011, às fls. 203 e 204.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 190.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamento vigente.

ATO CSJT.GP.SG N.º 130/2011 - Publicado no B.I. de n.º 24, de 17/6/2011, pág. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 129/2011 - Publicado no DEJT em 16/6/2011.
Institui o logotipo, a assinatura visual e o manual de aplicação da marca do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO.CSJT.GP.SG N.º 128/2011 - Publicado no B.I. n.º 24, de 17/6/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 127/2011 - Publicado no DEJT em 16/6/2011.
Institui o “Prêmio Excelência” no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências

ATO CSJT.GP.SG N.º 122/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 121/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 120/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 119/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 2 e 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 118/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 117/2011 - Publicado no B.I. n.º 23, de 10/6/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 116/2011 - Publicado no B.I. n.º 22 de 3/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 115/2011 - Publicado no B.I. n.º 22 de 3/6/2011, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 114/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 30/5/2011 e B.I. n.º 22 de 3/6/2011, pág. 2.
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2º Grau - GRPJe/JT2.

ATO CSJT.GP.SG N.º 113/2011 - Publicado no B.I. n.º 21 de 27/5/2011, pág. 4 e 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 112/2011 - Publicado no B.I. n.º 21 de 27/5/2011, págs. 2, 3 e 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 111/2011 - Publicado no D.O.U n.º 101, seção 2, fl. 56 e B.I. n.º 21 de 27/5/2011, pág. 2.
Designa servidor

ATO CSJT.GP.SG N.º 110/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 109/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 6.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 108/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 107/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 5.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 106/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 20/5/2011 e B.I. n.º 21 de 27/6/2011, pág. 2.
Altera a estrutura da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.SG N.º 105/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 104/2011 - Publicado no B.I. n.º 20 de 20/5/2011, pág. 4.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 103/2011 - Publicado no B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 102/2011 - Publicado no B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág.3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 101/2011 - Publicado no D.O.U nº 92, seção 2 em 16/5/2011, fls. 66 e B.I. n.º 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Designa e dispensa servidores.

ATO CSJT.GP.SG N.º 100/2011 - Publicado no D.O.U nº 92, seção 2 em 16/5/2011, fls. 66 e B.I. n.º 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Dispensa servidor.

ATO CSJT.GP.SG N.º 99/2011 - Publicado no D.O.U. nº 92, seção 2 em 16/5/2011, fls. 66 e B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Designa servidor.

ATO CSJT.GP.SG N.º 98/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 11/5/2011 e B.I. n.º 20 de 20/5/2011.
Designa os membros do Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta visando à edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO CSJT.GP.SG N.º 97/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 11/5/2011 e BI n.º 20 de 20/5/2011.
Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau - GRPJe/JT1.

ATO CSJT.GP.SG N.º 96/2011 - Publicado no B.I. n.º 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 95/2011 - Publicado no B.I. nº 19 de 13/5/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.

ATO CSJT.GP.SG N.º 94/2011 - Publicado no B.I. nº 18 de 6/5/2011, pág. 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 93/2011 - Publicado no B.I. n.º18 de 6/5/2011, pág. 6 e 7.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 92/2011 - Publicado no B.I. n.º 18 de 6/5/2011, pág. 6.
Altera datas de auditoria e autoriza a emissão de passagem aérea e pagamento de diárias.

ATO CSJT.GP.SG N.º 91/2011 - Publicado no D.E.J.T. em 5/5/2011.
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ATO CSJT.GP.SG N.º 90/2011 - Publicado no BI n.º 18 de 6/5/2011, págs. 4 e 5.
Altera itens do Ato CSJT.GP.SG n.º 86/2011.

ATO N.º 89/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 88/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO CSJT.GP.SG N.º 87/2011 - Publicado BI nº 18 de 6/5/2011,pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 86/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 85/2011- CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 17 de 29/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 84/2011 - CSJT.GP.SG.ASGP - Publicado no DEJT em 26/4/2011.
Prorroga o prazo para o Grupo de Trabalho elaborar projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO CSJT.GP.SG N.º 83/2011 - Publicado no BI nº 17 de 29/4/2011, pág. 13.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 82/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 79, seção 2 em 27/4/2011.
Dispensa e Designa servidores.

ATO N.º 81/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 16 de 19/4/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 80/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 74, seção 2, em 18/4/2011, fls. 52.
Designa servidor.

ATO N.º 79/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 15 de 15/4/2011, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 78/2011 - CSJT.GP - Publicado no DOU nº 70, seção 1, em 12/4/2011.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 5ª, 12ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 9.182.063,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 77/2011 - CSJT.GP - Publicado no DOU nº 70, seção 1, em 12/4/2011.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 23ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 84.507,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO Nº 76/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO Nº 75/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO Nº 74/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 68, de 8/4/2011.
Dispensa e Designa servidores.

ATO Nº 73/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n.º 68, de 8/4/2011.
Dispensa servidores.

ATO Nº 72/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 25/4/2011.
Altera artigos do Ato n.º 133/2009

ATO Nº 71/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 65, de 5/4/2011.
Designa servidor.

ATO Nº 70/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 69/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU nº 65, de 5/4/2011.
Designa servidor.

ATO N.º 68/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n.º 14, de 8/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 67/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO Nº 65/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011 e no DOU nº 60 de 29/3/2011.
Dispensa servidor a pedido

ATO Nº 64/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.

ATO Nº 63/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 13, de 1º/4/2011 e no DEJT em 29/3/2011.
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o exercício de 2011.

ATO Nº 62/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO Nº 61/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO Nº 60/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.

ATO Nº 59/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.

ATO Nº 56/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 11, de 18/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.

ATO Nº 55/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 12, de 25/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem referentes às reuniões do PJe.

ATO Nº 53/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI nº 11, de 18/3/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 52/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 51/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 50/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 47, Seção 2, em 10/03/2011.
Designa servidor.

ATO N° 49/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 47, Seção 2, em 10/03/2011.
Designa servidora.

ATO N° 48/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 46, Seção 2, em 09/03/2011.
Exonera servidor a pedido.

ATO N° 47/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DOU nº 46, Seção 2, em 09/03/2011.
Dispensa servidora a pedido.

ATO N° 46/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011e no DOU nº 44, Seção 2, em 03/03/2011.
Nomeia servidor.

ATO N° 45/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 10, de 11/03/2011 e no DEJT em 04/03/2011.
Dispõe sobre o compartilhamento das atividades de fiscalização de bens e serviços de tecnologia da informação e de comunicações destinados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho aos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 44/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011e no DOU nº 44, Seção 2, em 03/03/2011.
Designa servidores.

ATO N° 43/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011 e no DEJT nº 681, em 02/03/2011.
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 177/2010 - CSJT.GP.SE.ASGP.

ATO N° 42/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 41/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011 e no DOU nº 44, Seção 2, em 03/03/2011.
Dispensa servidor a pedido.

ATO N° 40/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 9, de 04/03/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 39/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 33/2011-CSJT.GP.SG, de 21 de fevereiro de 2011.

ATO N° 38/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 37/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 36/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Cancela emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 31/2011-CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011.

ATO N° 35/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem, referente ao ATO N.º 33/2011-CSJT.GP.SG.

ATO N° 34/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 33/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 8, de 25/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 32/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 31/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 30/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 29/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 28/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Altera o item n.º 1 do ATO n.º 20-CSJT.GP.SG, de 8 de fevereiro de 2011.

ATO N° 27/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 26/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Altera o item n.º 7 do ATO n.º 24-CSJT.GP.SG, de 11 de fevereiro de 2011.

ATO N° 25/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Torna sem efeito o Ato n.º 17/2011-CSJT.GP.SG, de 7 de fevereiro de 2011.

ATO N° 24/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 23/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 7, de 18/02/2011.
Altera a coordenação do grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33.

ATO N° 22/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 21/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 20/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 19/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 18/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 17/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 16/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 6, de 11/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 15/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 14/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Retifica o Ato n.º 13-CSJT.GP.SG, de 28 de janeiro de 2011.

ATO N° 13/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 12/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 5, de 04/02/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 11/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 4, de 28/1/2011.
Retifica o Ato n.º 2 - CSJT.GP.SG, de 14 de janeiro de 2011.

ATO N° 10/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 18, Seção 1, de 26/1/2011.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N.º 09/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 27/1/2011.
Autoriza composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.

ATO N° 08/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 17, Seção 1, de 25/1/2011.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, crédito extraordinário, no valor global de R$ 15.000,00.

ATO N° 07/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 17, Seção 1, de 25/1/2011.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 3.623.483,00.

ATO N.º 06/2011 - CSJT.GP.SG
Autoriza o pagamento de diária de viagem.

ATO N.º 05/2011 - CSJT.GP.SG
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 04/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 3, de 21/1/2011.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 03/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 3, de 21/1/2011.
Altera o ATO N° 02/2011, de 14 de janeiro de 2011.

ATO N° 02/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 2, de 14/1/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 01/2011 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 1, de 7/1/2011.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

 

Atos do Presidente do CSJT - 2010

 

ATO N° 215/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 50, de 17/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 214/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 20/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta para a edição de guia prático para inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 213/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 20/12/2010.
Dispensa e designa servidores.

ATO N° 212/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Fixa o valor a ser pago a título de Auxílio-alimentação aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 211/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Fixa o valor a ser pago a título de Assistência Pré-escolar aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 210/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 16/12/2010 e no BI n° 50, de 17/12/2010.
Dispõe sobre a proteção da integridade e do sigilo do código-fonte no âmbito da Justiça do Trabalho.

ATO N° 209/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 16/12/2010.
Altera o Ato n.º 69/2010 e revoga os Atos n.os 21/2007, 112/2009 e 113/2009 da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N° 208/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 14/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.012.770,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 207/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 10ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 88.099,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 205/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 204/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 49, de 10/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 203/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 10/12/2010.
Dispensa e designa servidores.

ATO N° 202/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 2, em 10/12/2010.
Retifica o ATO N.º 196-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.

ATO N° 201/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Alterar o ATO N.º 199/2010-CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2010.

ATO N° 200/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 199/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 198/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Altera o ATO N.º 187/2010-CSJT.GP.SG, de 25 de novembro de 2010.

ATO N° 197/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Nomeia servidor.

ATO N° 196/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Nomeia servidor.

ATO N° 195/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Designa servidores.

ATO N° 194/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 193/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 4ª, 10ª, 13ª, 18ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.155.513,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 192/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, Seção 1, em 30/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 6ª, 8ª, 10ª, 13ª, e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 719.378,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 191/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 1°/12/2010.
Altera a estrutura e as competências da Assessoria de Controle e Auditoria e cria a Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N° 190/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 189/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 48, de 03/12/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea.

ATO N° 188/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 187/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 186/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 185/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 24/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 184/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 24/11/2010.
Indica os membros do Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – ctINFRA.

ATO N° 183/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 182/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 181/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 180/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 179/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 47, de 26/11/2010 e no DEJT em 19/11/2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2011.

ATO N° 178/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 177/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 46, de 19/11/2010 e no DEJT em 16/11/2010.
Dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho para elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 176/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 175/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 174/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 217, em 12/11/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 2.400.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 173/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 172/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias, referente ao ATO N.º 169/2010-CSJT.GP.SG, de 8 de novembro de 2010.

ATO N° 171/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Altera o ATO N.º 164/2010-CSJT.GP.SG, de 3 de novembro de 2010.

ATO N° 170/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 169/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Altera o Ato n.º 166-CSJT.GP.SG, de 4 de novembro de 2010.

ATO N° 168/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 45, de 12/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 167/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 44, de 05/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 166/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI, n° 44, de 05/11/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 165/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 216, em 11/11/2010.
Designa e dispensa servidores.

ATO N° 164-A/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 28/10/2010.
Dispõe sobre a criação e a manutenção do cadastro de ativos e soluções de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho.

ATO N° 163/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 162/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010 e no DEJT em 28/10/2010.
Constitui Grupo de Trabalho para operacionalização do Projeto de Compartilhamento de Cursos à Distância para Servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 161/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Define a composição do Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.

ATO N° 160/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Altera a composição do Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 13, de 04 de fevereiro de 2010.

ATO N° 159/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em de 27/10/2010.
Altera a composição do Comitê Gestor do SIGA, instituído pelo Ato CSJT.GP.SE n.° 03, de 11 de dezembro de 2009.

ATO N° 158/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 43, de 28/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 157/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Altera o Ato n.º 153/2010-CSJT.GP.SG, de 19 de outubro de 2010.

ATO N° 156/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 155/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 154/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 153/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 152/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 151/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 150/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Altera o Ato n.º 146/2010-CSJT.GP.SG, de 15 de outubro de 2010.

ATO N° 149/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 148/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 147/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 42, de 22/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 146/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 41, de 15/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias

ATO N° 145/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 15/10/2010.
Dispõe sobre o compartilhamento da supervisão dos serviços contratados para a implantação e a manutenção da rede nacional de telecomunicações de dados e voz, denominada "Rede-JT".

ATO N° 144/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT, em 18/10/2010.
Altera o inciso III do art. 5º da Resolução 71/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N° 143/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 41, de 15/10/2010.
Altera o ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG, de 16 de outubro de 2010.

ATO N° 142/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Retifica o ATO N° 140 - CSJT.GP.SG, de 5 de outubro de 2010.

ATO N° 141/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010 e no DEJT em 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N° 140/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Altera o ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG, de 05 de outubro de 2010.

ATO N° 139/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Licitação da Rede-JT – gtNOVA-REDE.

ATO N° 138/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Monitoramento da Rede-JT – gtMonitoramento.

ATO N° 137/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Institui Grupo de Trabalho de Aceleradores de Rede-JT – GtAceleradores.

ATO N° 136/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 135/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 134/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 40, de 08/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 133/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 132/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 131/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 130/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 129/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 128/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 39, de 1°/10/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 127/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 126/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 125/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 124/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 38, de 24/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 123/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 181, de 21/09/2010.
Dispensa servidor.

ATO N° 122/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 37, de 17/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 121/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 37, de 17/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 120/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 6ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.328.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 119/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 6ª, 18ª e 21ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 933.992,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 118/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 7ª, 12ª, 13ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.891.719,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 117/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª e 8ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 550.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 116/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 15/09/2010.
Define a Metodologia de Gerenciamento de Projetos Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus – MGP/JT.

ATO N° 113/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU n° 178, de 16/09/2010.
Designa e dispensa servidores.

ATO N° 112/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 111/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 110/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 109/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 36, de 10/09/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 108/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DEJT em 02/09/2010.
Expede Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ATO N° 107/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 106/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 105/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 104/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 103/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 34, de 27/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 102/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 33, de 20/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 101/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 32, de 13/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 100/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 99/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010.
Altera o Ato n.º 94/2010-CSJT.GP.SG, de 2 de agosto de 2010.

ATO N° 98/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010 e no DEJT, em 04/08/2010.
Regulamenta os procedimentos relativos à classificação dos expedientes de competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N° 97/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no DOU, n° 148, Seção 2, de 04/08/2010.
Designa servidor.

ATO N° 96/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza alteração do bilhete de passagem aérea emitida no ATO N.º 92/2010-CSJT.GP.SG, de 27 de julho de 2010

ATO N° 95/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 94/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 93/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 31, de 06/08/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 92/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 30, de 30/07/2010
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 90/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010 e no DEJT em 22/07/2010.
Altera a composição da ASRI.

ATO N° 89/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 88/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 29, de 23/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 87/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 28, de 16/07/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 86/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 27, de 09/07/2010 e no DOU n° 128, Seção 2, de 07/07/2010.
Designa servidor.

ATO N° 85/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 26, de 1°/07/2010 e no DOU n° 123, Seção 2, de 30/06/2010.
Dispensa e designa servidores.

ATO N° 84/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 83/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 82/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 81/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 25, de 25/06/2010 e no DEJT, em 23/06/2010.
Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho – gtIN33 e designa seus membros.

ATO N° 80/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 79/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Dispensa e designa servidores.

ATO N° 78/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 77/2010 - CSJT.GP.SG - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 76/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 24, de 18/06/2010.
Altera a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, definida pelo Ato nº 209/2009 -CSJT.SE.

ATO N° 75/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 23, de 11/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 74/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 22, de 04/06/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 73/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 21, de 28/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 72/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 21, de 28/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N° 71/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 27/05/2010.
Altera a composição da Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

ATO N° 70/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 20, de 21/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 69/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 20, de 21/05/2010 e no DEJT em 19/05/2010.
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgPJe.

ATO Nº 68/2010 - CSJT.GP.SE - Divulgado no DEJT em 12/5/2010
Ato de Composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ATO N° 67/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010.
Autoriza o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 66/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010.
Autoriza a emissão de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 65/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT em 12/05/2010.
Institui o Grupo de Trabalho para revalidar e padronizar os fluxos de trabalho da Justiça do Trabalho - gtFluxos.

ATO N° 64/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT em 11/05/2010.
Institui Grupo de Trabalho para prospecção de ferramentas tecnológicas de integração de dados e aplicações da Justiça do Trabalho – gtIntegração.

ATO N° 63/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 19, de 14/05/2010 e no DEJT, em 11/05/2010.
Revoga o Ato CSJT.GP no 05/2006, o Ato CSJT.SE.GP no 62/2008, o Ato nº 161/2009.CSJT.GP.SE e o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE nº 9/2008, o Ato Conjunto nº 4/2009.CSJT.TST.GP.SE e o Ato Conjunto TST.CSJT nº 6/2009.

ATO N° 62/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 86, Seção 2, em 07/05/2010.
Designa servidor para exercer função comissionada.

ATO N° 61/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Designa o servidor para exercer função comissionada.

ATO N° 60/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 59/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Revoga o ATO N.º 56/2010-CSJT.GP.SE, publicado no Boletim Interno nº 17, página 7, de 30 de abril de 2010.

ATO N° 58/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 18, de 07/05/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 57/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, N° 82, Seção 2, em 03/05/2010.
Designa servidor para exercer função comissionada.

ATO N° 56/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Revogado pelo ATO 59/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO N° 55/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 54/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 53/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 52/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 17, de 30/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 51/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 79, Seção 2, em 28/04/2010.
Designa servidor.

ATO N° 50/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, Seção 2, em 28/04/2010.
Dispensa e designa servidores.

ATO N° 49/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/04/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações – ctRedes.

ATO N° 48/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 77, Seção 1, em 26/04/2010.
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

ATO N° 47/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 16, de 23/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 46/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 16, de 23/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 45/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 44/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 43/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Retifica o ATO N.º 36-CSJT.GP.SE, de 8 de abril de 2010, publicado no Boletim Interno, n.º 14, página 11, de 9/4/2010.

ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 15, de 16/04/2010.
Altera o Ato n.º 37/2010-CSJT.GP.SE.

ATO N° 40/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 312.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 39/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 7ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 38/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 68, Seção 1, em 12/04/2010.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 7ª e 13ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 312.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 37/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no n° 14, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Alterado pelo ATO N° 41/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO N° 36/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 14, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Retificado pelo ATO N° 42/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO N° 35/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI, de 09/04/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 34/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 59, Seção 2, em 29/03/2010.
Designa servidor para exercer a função comissionada.

ATO N° 33/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 12, de 26/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 31/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.
Ver ATO N° 32/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO Nº 30/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 15/03/2010.
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N° 29/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 11, de 19/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento diárias de viagem.

ATO N° 28/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 10, de 12/03/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 27/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 08/03/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão do Conhecimento - ctGC.

ATO N° 26/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 25/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 3.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diáriade viagem.

ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, n° 41, Seção 2, em 03/03/2010.
Retifica o ATO N.º 21-CSJT.GP.SE, de 24 de fevereiro de 2010, publicado no DOU, n.º 37, Seção 2, página 63, de 25/02/2010.

ATO N° 23/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010, pág. 2.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 22/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 21/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010 e no DOU, n° 37, Seção 2.
Dispensa a pedido servidor.
Retificado pelo ATO N° 24/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 9, de 05/03/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 19/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Institui Grupo de Trabalho para atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados - gtPNBD.

ATO N° 18/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 17/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.
Ver ATO N° 20/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO N° 16/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 8, de 26/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 15/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 7, de 19/02/2010 e no DEJT em 19/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSEG.

ATO N° 14/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 6, de 12/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 13/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT, em 08/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ.

ATO N° 12/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado DEJT, em 08/02/2010.
Define a composição do Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos – cgeJULG.

ATO N° 11/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 05, de 05/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea.

ATO N° 10/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 09/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado em DEJT, em 03/02/2010 e no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Governança de TIC - ctGOV.

ATO N° 08/2010 - CSJT.SE.GP - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Engenharia de Software - ctEngSoft.

ATO N° 07/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Institui o Comitê Técnico Temático de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - ctINFRA.

ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 5, de 05/02/2010.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária de viagem.

ATO N° 05/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 4, de 29/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 04/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 4, de 29/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.
Ver ATO N° 06/2010 - CSJT.GP.SE.

ATO N° 03/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI, n° 3, de 22/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias de viagem.

ATO N° 02/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, Seção 1, em 18/01/2010.
Reabre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, crédito especial, no valor global de R$ 2.898.682,00.

ATO N° 01/2010 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU n° 10, Seção 1, em 15/01/2010.
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

 

Atos do Presidente do CSJT - 2009

 

ATO N° 214/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento diária.

ATO N° 213/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/2009.
Cancela a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.

ATO N° 212/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Dispensa servidores.

ATO N° 211/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Dispensa de servidor.

ATO N° 210/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Aprova o calendário das sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o ano de 2010.

ATO N° 209/2009 - CSJT.SE - Publicado no BI n° 1, de 08/01/2010.
Altera o ato nº 151/2009 -CSJT.SE que define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato nº 146/2009 – CSJT.GP.SE.

ATO N° 208/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, 18/12/09.
Dispensa e designa servidores.

ATO N° 207/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50 de 18/12/09.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N° 206/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, de 15/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 7ª e 12ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 153.240,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 205/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 11/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 6ª, 8ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 265.390,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 204/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU, em 11/12/09.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 4ª, 6ª, 16ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 851.762,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 203/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 50, de 18/12/09.
Dispensa e designação de servidores.

ATO Nº 202/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 222.650,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO Nº 201/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 01/12/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 8ª, 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 3.514.507,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO Nº 200/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 01/12/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.428.066,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.° 199/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem, no período de 1º a 3 de dezembro de 2009, e uma diária e meia de viagem, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2009.

ATO N° 198/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 49, de 11/12/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de cinco diárias e meia de viagem.

ATO N.° 197/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI n° 47, de 27/11/2009
Dispõe sobre a realização de auditoria no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

ATO N.º 196/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.

ATO Nº 194/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 24/11/2009
Altera a composição do Grupo de trabalho constituído pela Resolução n.º 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO Nº 193/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 19/11/2009
Define o Modelo de Planejamento e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO Nº 192/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 25/11/2009
Dispõe sobre a composição do Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO Nº 191/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 25/11/2009
Institui o Comitê de Educação à Distância e Autoinstrução da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO Nº 190/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.

ATO Nº 189/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.

ATO Nº 188/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias meia de viagem.

ATO N.º 187/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.

ATO N.º 186/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 06/11/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.

ATO Nº 185/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 09/11/2009
Defina a composição do Comitê gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.

ATO Nº 184/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU, em 06/11/2009.
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª, 7ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 37.811.436,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO Nº 183/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO Nº 182/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 06/11/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª,14ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 174.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO Nº 181/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 06/11/2009
Considerando a necessidade de definir as atribuições dos Assessores-Chefes e dos Assessores da Secretaria Executiva do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO Nº 179/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 03/11/2009
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N.º 178/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia de viagem.

ATO Nº 177/2009.GP.SE - Publicado no BI de 27/10/2009
Institui Grupo de Trabalho para reavaliação da plataforma padrão de desenvolvimento de sistemas da Justiça do Trabalho - gtPlataforma.

ATO Nº 176/2009.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Precatória Eletrônica - cgCPE.

ATO Nº 175/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Malote Digital - cgMalote.

ATO Nº 174/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT en 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Assinatura Digital - cgAssineJus.

ATO Nº 173/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - cgeDOC.

ATO Nº 172/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 27/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Audiências Informatizadas. - cgAUD.

ATO N.º 169/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 23/10/2009
Autorizar a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.

ATO Nº 168/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Central de Atendimento a Sistemas Nacionais - cgCASIN.

ATO Nº 167/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Serviço de Videoconferência da Justiça do Trabalho - cgVideoconf.

ATO Nº 166/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui Grupo de Trabalho para aquisição de fonte redundante de energia para o Datacenter da JT - gtFonte.

ATO Nº 165/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê de Gestor do Sitema e-Recurso - cgeRecurso.

ATO Nº 164/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.

ATO Nº 163/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA.

ATO Nº 162/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema deElaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.

ATO Nº 161/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT em 13/10/2009 e no BI de 16/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho - cgSUAP.

ATO Nº 160/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 09/10/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.

ATO N.º 159/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 09/10/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO N.º 158/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 02/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia de viagem.

ATO N.º 157/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 02/10/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária de viagem.

ATO Nº 155/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 02/10/2009
Dispõe sobre o valor a ser pago a título de auxílio pré-escolar aos dependentes dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N.º 154/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 28/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 291.200,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT N.º 152/2009 - Publicado no DEJT de 30/09/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 6º, inciso VI, do Regimento Interno deste Órgão, expede o presente Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N.º 151/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/09/2009.
Define a composição do Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituído pelo Ato n.º 146/2006-CSJT.GP.SE.

ATO N.º 150/2009 - CSJT.GP - Publicado no DEJT de 21/09/2009
Uniformiza o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO N.º 149/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.

ATO N.º 148/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.

ATO N.º 147/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 18/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 146/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 22/9/2009.
Constitui Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

ATO N.º 145/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 144/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 15/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 4ª, 9ª, 10ª e 17ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 6.729.716,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 143/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 15ª, 16ª, 17ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 8.575.734,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 142/2009 - CSJT.GP - Publicado no DOU de 14/09/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª,5ª,9ª,11ª,12ª,18ª, 22ª e 23ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 1.234.848,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 141/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 11/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 140/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.

ATO N.º 139/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 04/09/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.

ATO N.º 138/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 137/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 31/8/2009
Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT.

ATO N.º 136/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no Bi de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.

ATO N.º 135/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 28/08/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.

ATO N.º 134/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 21/08/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.

ATO Nº 133/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/08/2009
Define o Modelo de Gestão do Portfólio de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho e revoga a Resolução Nº 48 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO CSJT.GP.Nº 132/2009 - Publicado no DOU de 18/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 12ª e 14ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 900.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.Nº 130/2009 - Publicado no DOU de 19/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO.CSJT.GP.Nº 129/2009 - Publicado no DOU de 17/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª, 11ª, 12ª e 18ª Regiões, crédito suplementar no valor de R$ 621.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO CSJT.GP.N° 128/2009 - Publicado no DOU de 03/08/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 184.347,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 127/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 126/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 125/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de meia diária.

ATO N.º 124/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 31/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Brasília/São Paulo/Curitiba/Brasília, referente aos dias 27 a 31 de julho de 2009 e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 123/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de três diárias e meia.

ATO N.º 122/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 24/07/2009
Retifica o ATO. N.º 121/2009-CSJT.SE.GP.

ATO N.º 121/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/07/2009
Autoriza o pagamento de 5 (cinco) diárias.

ATO N.º 120/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.

ATO CSJT.GP.N° 117/2009 - Publicado no DOU de 02/07/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 541.305,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 116/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/07/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de 4 diárias e meia.

ATO n.° 113/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT de 16/06/2009 e no BI de 19/06/2009
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato CSJT.GP nº 21/2007.

ATO N.° 112/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT 16/06/2009 e no BI de 19/06/2009
Redefine a composição e atribuições da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho - CAPI-JT.

ATO N.° 111/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de uma diária e meia.

ATO N.° 110/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 19/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de duas diárias e meia.

ATO N.° 109/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 10/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de três diárias e meia de viagem.

ATO N.° 108/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.° 107/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DEJT e no BI 05/06/2009
Regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO CSJT.GP.N° 106/2009 - Publicado no DOU de 04/06/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.° 105/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 05/06/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.° 103/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.° 102/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.° 101/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009.
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 100/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 29/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO Nº 99/2009 – CSJT.GP - Publicado no DEJT de 27/05/2009 e no BI de 29/05/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007, passa a ser integrada pelos seguintes servidores.

ATO. CSJT.GP.N° 98/2009 - Publicado no DOU 27/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N° 96/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 22/05/2009
Autoriza o pagamento de uma diária e meia de viagem.

ATO.CSJT.GP.SE.N° 94/2009 - Publicado no DEJT no dia 21/05/2009 e no BI de 22/05/2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Resolução n.° 30 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO.CSJT.GP.N° 93/2009 - Publicado no DEJT de 19/05/2009
Disciplina o encaminhamento do material a ser apreciado nas sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e revoga o ato CSJT.GP.Nº 06/2007.

ATO Nº 91/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 18/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 90/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 15/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 88/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 08/05/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO.CSJT.GP.N° 87/2009 - Publicado no DOU de 08/05/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 324.160,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 74/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 73/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO Nº 71/2009 - CSJT.GP.SE - Publicado no DOU de 20/04/2009
A Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho, criada pela Resolução nº 36 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 25 de maio de 2007.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 70/2009 - Publicado no BI 17/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 66/2009 (*) - Publicado no DEJT 07/04/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO N.º 65/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO.CSJT.GP.Nº 64/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3ª, 12ª e 20ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 5.016.971,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO 63.CSJT.GP.Nº 63/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 17ª, 18ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 13.477.896,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

ATO.CSJT.GP.Nº 62/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 17ª e 19ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 974.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO.CSJT.GP.Nº 61/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 3ª, 7ª, 13ª, 19ª, 21ª, 22ª e 24ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 4.393.879,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO.CSJT.GP.Nº 60/2009 - Publicado no DOU de 07/04/2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 80.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

ATO N.º 59/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 58/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP n.° 11, de 26 de janeiro de 2009.

ATO N.º 57/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 07/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 55/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Altera o ATO N.º 52, de 26 de março de 2009.

ATO N.º 54/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 03/04/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 53/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 52/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 51/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete e o pagamento de diária.

ATO N.º 49/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 48/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008, 24 de março de 2009.

ATO N.º 47/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Altera o ATO N° 46/2008, de 24 de março de 2009.

ATO N.º 46/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 45/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 27/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.

ATO N.º 43/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Revoga o Ato CSJT n.º 3, de 2 de maio de 2006.

ATO N.º 42/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 20/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO N.º 40/2009-CSJT.GP.SE Publicado no BI de 13/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea.

ATO N.º 39/2009-CSJT.GP.SE - Publicado no BI de 13/03/2009
Tornar sem efeito o ato n.º 27-CSJT.GP.

ATO N° 35/2009 - CSTJ.GP.SE - Publicado no DEJT 11/03/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 35/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Ato de composição do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 34/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho Salvador/Brasília e o pagamento de diária.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 27/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza o pagamento de diária.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 26/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO.CSTJ.GP.SE.N° 25/2009 - Publicado no BI de 06/03/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 24/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 23/2009 - Publicado no BI de 27/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 22/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diária.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 21/2009 - Publicado no BI de 20/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 20/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 19/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 18/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 15/2009-CSJT.GP.SE, de 6 de fevereiro de 2009.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 17/2009 - Publicado no BI de 13/02/2009
Altera o ATO Nº 10-CSJT.GP.SE, de 26 de janeiro de 2009.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 16/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 15/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 14/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza a emissão de bilhetes de passagem aérea e o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 13/2009 - Publicado no BI de 06/02/2009
Autoriza o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 12/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Altera o ATO N.º 253/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 11/2009 - Publicado no DOU de 27/01/2009 e no DEJT em 28/01/2009
Institui Grupo de Trabalho para, em conjunto com a equipe do CNJ, proceder à parametrização dos indicadores do sistema “Justiça em Números” da Justiça do Trabalho.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 10/2009 - Publicado no BI de 30/01/2009
Autoriza o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 8/2009 - Publicado no DOU de 20/01/2009 e no DEJT em 19/01/2009
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da rede mundial de computadores.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 7/2009 - Publicado no DOU de 16/01/2009
Reabre aos Orçamentos da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 11ª Regiões, crédito especial, no valor global de R$ 1.889.115,00.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 6/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Autoriza o pagamento de diárias.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 5/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 256/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 3/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Altera o ATO Nº 254/2008-CSJT.GP.SE, de 23 de dezembro de 2008.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 2/2009 - Publicado no DOU de 13/01/2009
Torna públicos os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

ATO.CSJT.GP.SE. Nº 1/2009 - Publicado no BI de 16/01/2009
Calendário oficial de atividades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente ao ano de 2009.

Atos do Presidente do CSJT - 2008

Atos do Presidente do CSJT - 2007

Atos do Presidente do CSJT - 2006

Atos do Presidente do CSJT - 2005


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