Clique na notícia para vê-la na íntegra Congresso vota Orçamento 2011 Aprovação do Orçamento na Comissão Relatora Geral do Orçamento 2011 apresenta parecer Novo Código de Processo Civil é enviado à Câmara Tribunal Superior do Trabalho se fortalece CCJ do Senado aprova PEC que inclui TST na Constituição CCJ do Senado aprova o nome de Delaíde Arantes para Ministra do TST Câmara aprova ampliaçao de sustentação oral em recursos Orçamento 2011 avança Sabatina da nova Ministra do TST Inadimplência não é mais justa causa para demissão de bancário CCJ aprova PEC que muda regra para escolha de Ministros do STF PEC 48/2009 sobre férias de Magistrados é retirada de pauta Subsídios dos Magistrados PEC inclui TST no art. 92 da Constituição PL 7749/2010 consta na pauta da CTASP Relatório Setorial do Orçamento 2011 Parecer do Relator sobre o novo CPC é aprovado Projeto protege empregado que seja testemunha em processo Projeto muda regras para pequenas e micro empresas Projeto de lei sobre aumento do subsídio dos Ministros do STF Emendas ao Orçamento para a Justiça do Trabalho PEC pretende reformular o Poder Judiciário brasileiro Orçamento chega a acordo e mantém emendas com novas ações Valter Pereira apresenta relatório sobre reforma do CPC Aprovados projetos sobre criação de cargos TRT 10 visita bancada do DF CDEIC rejeita gratificação por tempo de serviço CCJ mantém cargos vitalícios para ministros de Tribunais Superiores Bancada aprova apresentação de emenda para o TRT-MG Aprovada emenda na CCJ para o TST Fechado acordo de Presidentes de TRTs na Câmara CTASP aprova criação de cargos para a 5ª Região Orçamento 2011: aprovado o relatório preliminar Reajustes no Orçamento 2011 TRT da 3ª Região visita Bancada de Minas Gerais TRT da 6ª Região visita Bancada de Pernambuco TRT da 15ª Região visita Bancada de São Paulo TRT da 22ª Região visita Bancada do Piauí TRT da 9ª Região visita Bancada do Paraná TRT da 8ª Região visita Bancada do Pará TRT da 13ª Região visita Bancada da Paraíba TRT da 12ª Região visita Bancada de Santa Catarina TRT da 5ª Região visita Bancada da Bahia Orçamento: relator reserva R$12,3 bi para novas despesas Mudanças no ingresso na Magistratura Relatório da Receita aprovado Presidente TRT 3 visita governador Anastasia Presidente TRT 19 visita Parlamentares CPC - Relatores parciais entregam pareceres Presidente do TRT 13 visita Bancada da Paraíba Presidente do TRT 22 no Congresso Nacional Emendas para o TRT da 3ª Região Orçamento 2011 - Novo prazo para emendas Presidente do TST vai ao Senado Reunião de líderes definirá pauta de votações do Plenário Orçamento 2011 - Adiada votação do Relatório da Receita Orçamento 2011 - Justiça do Trabalho Novo Cronograma do Orçamento 2011 Presidente do TST na Câmara dos Deputados Proposta substitui depósito por multa em recurso protelatório Projetos encaminhados à Câmara dos Deputados CPC é discutido em Santa Catarina Sancionado agravo nos próprios autos Debate sobre o novo CPC em São Paulo Prorrogação do seguro-desemprego Juristas debatem projeto do novo CPC Audiência Pública discute novo CPC Alcoólatras crônicos não devem ser demitidos Projeto de Lei Orçamentária chega ao Congresso Emendas ao Projeto do Novo CPC Prazo para emendas ao projeto do novo CPC Aposentadoria especial para taquígrafos Agravo nos próprios autos vai à sanção Aprovados projetos de lei de autoria do TST Palestra "A Reforma no Processo Civil" PL reajusta subsídio de Ministro do STF Projeto de lei - Agravo nos próprios autos Comissão de Reforma do CPC Decreto nomeia novo Ministro do TST Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 é publicada no DOU Ampliado prazo para conclusão dos trabalhos do Projeto do CPC Alcoolismo pode deixar de ser razão para justa causa Comissão que vai analisar o Projeto do novo CPC é instalada Aprovada licença-maternidade de seis meses Senado aprova indicação de novo Ministro para o TST Últimas do Plano de Cargos e Salários PEC tenta instituir iniciativa de leis à OAB Retorno das Atividades Parlamentares Presidente do TSE recebe servidores para tratar de PCCR Aprovado fim da taxação de servidor inativo Auxílio alimentação para terceirizados PCCR: Reunião com Ministro do Planejamento Apresentados cinco novos projetos de lei de autoria do TST Projetos de autoria do TST na CTASP CAS debaterá Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Rejeitada isenção de custas das entidades fiscalizadoras Plenário aprova proposta que aumenta a licença-maternidade PLDO 2011 é aprovado no Congresso Senado aprova PEC que permite perda do cargo de Magistrado Aprovada proposta que garante direitos constitucionais à juventude PL inclui ocupantes de cargos em comissão na CLT Medalha Sérgio Vieira de Mello Audiência com o Presidente Lula para tratar sobre o PCCR Sancionada Lei sobre Agravo de Instrumento CCJ discute alteração nas férias dos juízes Designado Relator para o Plano de Cargos na Comissão de Finanças Relatório PLDO 2011 é entregue na CMO PCCR: Reunião de Deputados da CFT com Ministro Cesar Peluso CCJ aprova o nome do Juiz José Roberto Freire Pimenta para Ministro do TST Sancionados PLs dos TRTs da 3ª, 15ª e 19ª Regiões Sabatina de novo Ministro do TST Aprovado PL sobre competências da JT Comissão do Trabalho aprova Plano de Cargos PCCR Sancionados Projetos de Lei dos TRTs da 24ª Região-MS, da 21ª Região-RN e da 8ª Região-PA/AP PEC sobre escolha de Ministro Pautado projeto sobre competências da Justiça do Trabalho Projeto de lei que inibe agravo de instrumento vai à sanção Acordo pode viabilizar aprovação do PCCR do Judiciário Novo Código de Processo Civil CTASP aprova projeto que dispõe sobre vínculo empregatício nas cooperativas TRT 4ª Região - RS no CNJ Audiência Pública na CLP discute o princípio da coisa julgada Proposta limita recurso responsável por atraso nas ações trabalhistas Papaléo Paes quer Justiça do Trabalho em todo o país Proposta inibe agravos em ações trabalhistas Presidente do TRT da 4ª Região e comitiva visitam membros do CSJT Ministro do Planejamento discute PCCR com parlamentares Direito à busca da felicidade na Constituição CTASP regulamenta prazo para atestado médico Temer discutirá com líderes a PEC do trabalho escravo Rejeitada ampliação do agravo no processo trabalhista CCJ aprova depósito recursal para agravo de instrumento Plano de cargos, carreira e remuneração Comissão aprova reajuste de custas para a Justiça do Trabalho CCJ aprova criação de cargos no TRT da 15ª Região CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento CTASP aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas CCJ aprova criação de cargos em TRTs PCCR Presidente do TST vai ao Senado Federal Presidente do Senado recebe Grande Colar do Mérito Judiciário da 15ª Região Trabalho rejeita projeto que limita despesas da União com pessoal CCJ aprova criação de cargos nos TRTs da 8ª e 21ª Regiões Líder do Governo vai propor rejeição de reajuste para o Judiciário Presidente do STF não abordou PCCR em reunião com líderes Orçamento: Definidos relatores setoriais Audiência Pública debate aposentadoria especial de servidores Projeto que cria Contribuição Assistencial não foi votado Projeto que limita gastos com pessoal recebe parecer por sua rejeição na CTASP Governo sofre dupla derrota bilionária CMO realiza audiência pública com o Ministro Paulo Bernardo Projeto limita gastos com pessoal Audiências de TRTs com lideranças partidárias Tribunais Regionais do Trabalho no CNJ Realizada Audiência Pública para discutir o PCCR PCCR do Judiciário na pauta da CTASP Mantida a tramitação do PL que limita gastos com pessoal PCCR será discutido em Audiência Pública Projetos de lei sobre emprego doméstico Projetos de lei de interesse dos Servidores Públicos LDO chega ao Congresso com cenário otimista e mínimo de R$ 535,91 Comissão de Orçamento conclui eleição de seus vice-presidentes Empregador que se apropriar de gorjeta poderá ser preso Quadro com todas as emendas apresentadas ao PCCR do Judiciário na CTASP CTASP aprova ampliação do Rito Sumaríssimo no processo trabalhista Aprovada na CAS a regulamentação da profissão de diarista Gilmar Mendes participa de Audiência Pública na CCJ PCCR do Judiciário Projeto visa combater o Dumping Social Plano de Carreira do Judiciário CCJ e CTASP aprovam novas regras para cooperativas de trabalho Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Aprovado parecer sobre Estatuto dos Servidores do Judiciário Senador Gim Argello será o relator-geral do Orçamento de 2011 Juristas defendem reforma para acelerar processo civil CMO elege seu novo presidente CTASP analisará limite para o Rito Sumaríssimo CCJ aprova criação de cargos para a 15ª Região - Campinas/SP CCJ aprova depósito recursal para o agravo de instrumento CCJ aprova criação de cargos para a 24ª Região - Mato Grosso do Sul Medalha Ouro do Mérito Judiciário da 15ª Região Câmara aprova criação de cargos em TRTs Aprovação do PL 7077/2002 - CND CCJ aprova projeto de lei do TRT da 23ª Região - Mato Grosso Projeto sobre agravo de instrumento será apreciado CAS aprova projetos referentes a direitos trabalhistas Aprovados projetos de criação de cargos nos TRTs da 8ª e 21ª Regiões PL pretende disciplinar procedimento de intervenção nos Estados, DF e Municípios Plano de Carreira do Judiciário Plenário aprova convenção sobre Acesso Internacional à Justiça Dep. Flávio Dino apresenta parecer ao PL 5468/09 na CCJ Audiência discute Estatuto dos Servidores do Judiciário Comissões Permanentes elegerão seus presidentes Comissão fará Audiência sobre Estatuto dos Servidores do Judiciário Câmara concluirá a tramitação do PL 7077/2002 Partidos definem distribuição das presidências das comissões PL 6613/2009 - PCCR do Judiciário recebe 14 emendas Emendas ao PL 6613/2009 - PCCR do Judiciário STJ confirma: prisão de Arruda será a qualquer momento Projetos aprovados na CCJ COLEPRECOR discute ATS com senadores Designado relator do PL 6613/2009 - PCCR do Judiciário Reforma do Judiciário na pauta do Plenário Novo Código de Processo Civil: STF examinará a constitucionalidade do texto Plano de Cargos e Salários do Judiciário Sancionada a LOA 2010 - Lei nº 12.214/2010